Fim da isenção de imposto de importação? Vice-presidente confirma!

Isenção de imposto de importação está com seus dias contados.

Geraldo Alckmin, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou na terça-feira (28) a intenção de encerrar a isenção de imposto de importação para todas as compras internacionais.

A medida do fim da isenção de imposto de importação, até mesmo para produtos abaixo dos 50 dólares, anteriormente mencionada pelo governo em diferentes ocasiões, visa proteger a indústria brasileira e garantir a arrecadação, embora ainda não haja uma data definida para sua implementação.

Entendendo melhor o fim da isenção de imposto de importação

Durante uma importante reunião, composta por secretarias do Ministério e 26 entidades importantes, o vice-presidente destacou a importância do fim da isenção de imposto de importação e de impor o imposto para equilibrar a competição no mercado interno. 

No entanto, detalhes como a alíquota e o prazo para sua cobrança, ainda não foram divulgados e defendidos pelo governo.

O cenário atual mostra um aumento da pressão sobre o governo, por parte dos lojistas e varejistas brasileiros.  Eles clamam pela implementação de impostos nas operações de importação, já que empresas estrangeiras estão conseguindo ganhar mais destaque do que o próprio comércio brasileiro, graças aos seus preços baixos.

O foco principal recai sobre empresas asiáticas, como o AliExpress, que, na perspectiva das dos varejistas, são concorrentes desleais, graças aos seus preços baixos.

O setor varejista nacional destaca a necessidade de medidas que nivelam o campo de jogo, proporcionando condições equitativas para a competição, no caso, o fim da isenção de imposto de importação, que pode ser a resposta. 

O argumento central é que a isenção de impostos para compras internacionais cria uma disparidade, tornando produtos estrangeiros mais acessíveis e, assim, desfavorecendo os negócios locais.

A decisão do governo

A decisão do governo de reavaliar a isenção de imposto de importação para compras internacionais representa um ajuste nas políticas comerciais. 

A busca por equidade e proteção à indústria nacional implica uma reestruturação nas práticas de tributação, considerando os desafios enfrentados pelo comércio local.

Os próximos passos incluem a definição clara dos parâmetros da nova política que põe fim na isenção de imposto de importação e apresenta a alíquota a ser aplicada e o cronograma para sua implementação. 

O governo precisa equilibrar as necessidades da indústria nacional, a arrecadação fiscal e as expectativas dos consumidores, que se acostumaram com a praticidade e a acessibilidade das compras internacionais isentas de impostos.

isenção de imposto de importação
Imagem: Divulgação

O desafio reside em encontrar um equilíbrio que promova um ambiente de negócios justo e competitivo, estimulando o crescimento da indústria local sem prejudicar a experiência de consumo, o que, cá entre nós, é quase impossível.

A medida impactará diretamente o setor de comércio eletrônico, exigindo uma adaptação ágil das empresas às novas condições de mercado.

A decisão de encerrar a isenção de imposto de importação para compras internacionais representa um movimento estratégico do governo brasileiro para fortalecer a economia doméstica. Porém, isso acabou não deixando muitos consumidores satisfeitos.

Quer acompanhar mais notícias incríveis como essa?

Não deixe de acessar diariamente o Falando com Nerds.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

This website uses cookies to improve your experience. We'll assume you're ok with this, but you can opt-out if you wish. Accept