Jogo do Tigrinho proibido? PL que proibe influenciadores de divulgar jogos de azar está para ser aprovada

Influenciadores digitais proibidos de divulgar jogos de azar? Entenda!

Notícia triste para influenciadores digitais! Na última quarta-feira (6), um passo significativo para aprovar o Projeto de Lei 3915/2023, foi apresentado visando criminalizar as divulgações de quaisquer jogos que sejam de origem de azar.

Essa iniciativa, que visa coibir a promoção de atividades consideradas prejudiciais, tem implicações diretas para todas as figuras públicas que, de alguma forma, se envolvem na publicidade desse tipo de conteúdo.

Entendendo a proibição que afeta influenciadores digitais 

A proposta apresentada pelo PL estabelece punições severas para os influenciadores que descumprirem suas diretrizes. 

Caso a lei seja violada, essas personalidades digitais podem ter o exercício de suas atividades suspenso, além de serem obrigadas a pagar multas substanciais, podendo alcançar até 2% do faturamento, com um limite estabelecido em R$ 50 milhões.

O PL não se restringe apenas à criminalização da divulgação de jogos de azar. Ele abrange dois outros projetos de lei, que tratam, respectivamente, da permissão entidades públicas que possuem influência.

Nesse novo cenário, a permissão de divulgar produtos relacionados a jogos de azar, em geral, isso inclui o famoso jogo do Tigrinho e qualquer conteúdo relacionado a apostas e cassinos online, será revogada.

O segundo projeto altera a lei, transformando a divulgação de jogos de azar, feitas por influenciadores digitais, em contravenção penal.

Fred Linhares, acabou defendendo a regulamentação, destacando que o uso da imagem e influência. Isso acaba, mesmo que não parecendo, possuindo uma certa influência direta tanto no comportamento quanto na decisão dos telespectadores, que muitas vezes são adolescentes ou até crianças. 

Ainda segundo Linhares, a proteção do público, especialmente os mais jovens, torna-se imperativa diante da exposição a conteúdos que promovem atividades que podem prejudicar.

Uma das medidas mais notáveis do PL é a exigência de que os influenciadores digitais informem claramente quando estão fazendo publicidade de jogos de azar. 

Essa transparência tem como objetivo garantir que os seguidores estejam cientes de que estão sendo expostos a conteúdos publicitários, possibilitando uma escolha mais informada.

Além disso, o projeto impõe responsabilidades aos provedores de internet, obrigando-os a colaborar ativamente no combate aos conteúdos que promovam jogos de azar.

Como essa abordagem pode ajudar?

influenciadores digitais
Imagem: Divulgação

Essa abordagem holística visa não apenas responsabilizar os criadores de conteúdo, mas também aqueles que fornecem as plataformas para a divulgação desses materiais.

À medida que o projeto avança, é esperado que gere debates intensos sobre a delicada balança entre a liberdade de expressão e a necessidade de proteger os consumidores, principalmente os mais jovens, dos possíveis impactos negativos dos jogos de azar. 

A regulamentação desse setor específico, que envolve influenciadores digitais, que são figuras públicas, e a mídia digital, levanta questões cruciais sobre o papel do Estado na proteção dos cidadãos em um cenário em constante evolução da influência digital.

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